por Frei Betto*
No próximo 29 de outubro, a Assembléia Geral da ONU, após ouvir o informe apresentado pelo secretário-geral, Ban Ki Moon, votará o projeto de Cuba visando à suspensão do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à ilha do Caribe pelo governo dos EUA desde 1959.
Será a 17ª vez que a ONU tratará deste tema. Em 2007, dos 192 países-membros das Nações Unidas, 184 votaram a favor do projeto que pedia a suspensão. Infelizmente, suas resoluções não têm caráter obrigatório, exceto as do Conselho de Segurança.
O fato de a maioria dos países condenarem, por 16 vezes, o bloqueio representa um gesto de solidariedade à Ilha e uma derrota moral para a Casa Branca, cuja prepotência se evidencia por não ter a menor consideração para o que pensa a comunidade internacional, que repudia a hostilidade usamericana.
O bloqueio é o principal obstáculo ao desenvolvimento de Cuba. Ano passado, representou, para o país, prejuízo de US$ 3,775 bilhões. Ao longo dos 50 anos de Revolução, calcula-se que o total do prejuízo chegue a US$ 224,6 bilhões, levando em conta a desvalorização do dólar e suas flutuações no decorrer do tempo.
O bloqueio é um polvo com tentáculos extraterritoriais, violando o direito internacional, em especial a Convenção de Genebra, que o qualifica de genocídio. Empresas, bancos e cidadãos que mantêm relações econômicas, comerciais ou financeiras com Cuba sofrem perseguições. A exemplo do que fez a China durante as Olimpíadas, também o governo usamericano bloqueia sites da Internet relacionados com Cuba.
A muito custo o governo cubano tem conseguido abrir pequenas brechas no bloqueio, como ao comprar alimentos dos EUA. As empresas vendedoras enfrentam gigantesca burocracia, sobretudo porque a comercialização tem de passar pela intermediação de um terceiro país, já que o bloqueio proíbe relações diretas entre EUA e Cuba. O comprador é obrigado a pagar adiantado e não pode vender seus produtos aos usamericanos; os navios retornam vazios aos portos de origem.
Os recentes furacões Gustav e Ike provocaram muitos danos à Ilha. Áreas agrícolas foram devastadas, 444 mil moradias afetadas, das quais 67 mil totalmente destruídas. Com a alta dos preços dos alimentos no mercado internacional, Cuba só não está com a corda no pescoço graças à solidariedade internacional, inclusive da União Européia e do Brasil.
O governo cubano solicitou à Casa Branca uma trégua no bloqueio nos próximos seis meses, por razões humanitárias. Até agora, Bush mantém completo silêncio. Contudo, a máquina publicitária da Casa Branca trata de camuflar a omissão presidencial com uma série de mentiras, como a oferta de US$ 5 milhões aos cubanos vítimas dos furacões.
Ora, o que representa essa ninharia diante dos US$ 46 milhões que a Usaid recebeu este ano para financiar grupos mercenários dedicados ao terrorismo anticubano? E outros US$ 40 milhões foram liberados para manter as transmissões de rádio e TV contra o regime de Cuba.
Apesar de o bloqueio causar mais danos que todos os furacões que já afetaram Cuba, a nação resiste e, agora, se mobiliza em amplos mutirões para consertar os estragos causados pela natureza e aprimorar a produção agrícola, graças às recentes medidas que facilitam aos camponeses acesso às terras onde, outrora, se cultivava cana-de-açúcar. Além de ter no Estado um comprador seguro, os agricultores cubanos poderão vender diretamente ao consumidor.
Sem olhar para o próprio umbigo, Cuba reitera sua solidariedade internacional e envia médicos às vítimas dos furacões no Haiti, e mantêm médicos e professores em mais de 70 países, a maioria pobres.
A história é uma velha senhora que nos surpreende a cada dia: quem imaginaria, há um ano, que o socialismo cubano veria a crise financeira de Wall Street, e o Estado mais capitalista do mundo contradizer todos os seus discursos e intervir no mercado para tentar salvar bancos e empresas? Como fica o dogma da imaculada concepção de que fora do mercado não há salvação?
PS: Contribuições para compra de alimentos e remédios a serem remetidos às vítimas dos furacões em Cuba podem ser remetidas a: Associação Ação Solidária Madre Cristina, Banco do Brasil 4328-1, Conta 6654-0.
*Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
LULA VETA ADIÇÃO DE AMIDO DE MANDIOCA À FARINHA DE TRIGO
da Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que exigia a adição de amido de mandioca à farinha de trigo comprada pelo poder público. Em mensagem ao Congresso publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", Lula explica que decidiu vetar a proposta porque, entre outros motivos, "haverá grande dificuldade para a comprovação da garantia de que o produto tenha a composição proposta", como alertaram os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Fazenda.
O presidente avaliou, também, depois de ouvir representantes desses ministérios, que não seria possível para os moinhos separar lotes específicos da farinha de trigo destinados ao governo e ao mercado tradicional, para os quais o produto conteria a mistura.
A proposta da mistura (Projeto de Lei nº 22, de 2007), de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi aprovada em setembro pela Câmara e em outubro pelo Senado. O projeto previa isenção de PIS/Cofins para os moinhos, mas o presidente Lula argumenta que essa isenção não acrescentaria benefícios ao setor, uma vez que a farinha de trigo, "tanto em seu estado puro quanto misturada ou associada a outras matérias, já se encontra desonerada da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins."
No primeiro ano de vigência da lei, o porcentual de adição de amido de mandioca à farinha de trigo seria de 3%; no segundo ano, de 6%; e, a partir do terceiro ano, de 10%. Desde o final do ano passado, os donos de moinhos pressionavam o governo para vetar o projeto, alegando que a isenção fiscal não compensaria possíveis prejuízos.
Na mensagem publicada hoje no "Diário Oficial", o presidente Lula afirma que o projeto contraria o interesse público e que concorda com a versão dos fabricantes de que o setor seria prejudicado com a nova lei. O presidente observa, ainda, que a quantidade de farinha comprada pelo Poder Público é inexpressiva e que a adição de amido de mandioca à farinha não reduziria de forma significativa a dependência brasileira de importação de trigo.
"Como a produção será distinta quando destinada ao governo ou ao mercado tradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos, o que tenderá a aumentar o custo e o preço do produto, sobretudo se os volumes de compra não forem muito elevados", destaca a mensagem presidencial.
Link original: http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=981260
*
Leia mais
Lula veta adição de mandioca à farinha de trigo
Relator: lobby causou veto a derivados de mandioca na farinha de trigo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que exigia a adição de amido de mandioca à farinha de trigo comprada pelo poder público. Em mensagem ao Congresso publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", Lula explica que decidiu vetar a proposta porque, entre outros motivos, "haverá grande dificuldade para a comprovação da garantia de que o produto tenha a composição proposta", como alertaram os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Fazenda.
O presidente avaliou, também, depois de ouvir representantes desses ministérios, que não seria possível para os moinhos separar lotes específicos da farinha de trigo destinados ao governo e ao mercado tradicional, para os quais o produto conteria a mistura.
A proposta da mistura (Projeto de Lei nº 22, de 2007), de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi aprovada em setembro pela Câmara e em outubro pelo Senado. O projeto previa isenção de PIS/Cofins para os moinhos, mas o presidente Lula argumenta que essa isenção não acrescentaria benefícios ao setor, uma vez que a farinha de trigo, "tanto em seu estado puro quanto misturada ou associada a outras matérias, já se encontra desonerada da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins."
No primeiro ano de vigência da lei, o porcentual de adição de amido de mandioca à farinha de trigo seria de 3%; no segundo ano, de 6%; e, a partir do terceiro ano, de 10%. Desde o final do ano passado, os donos de moinhos pressionavam o governo para vetar o projeto, alegando que a isenção fiscal não compensaria possíveis prejuízos.
Na mensagem publicada hoje no "Diário Oficial", o presidente Lula afirma que o projeto contraria o interesse público e que concorda com a versão dos fabricantes de que o setor seria prejudicado com a nova lei. O presidente observa, ainda, que a quantidade de farinha comprada pelo Poder Público é inexpressiva e que a adição de amido de mandioca à farinha não reduziria de forma significativa a dependência brasileira de importação de trigo.
"Como a produção será distinta quando destinada ao governo ou ao mercado tradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos, o que tenderá a aumentar o custo e o preço do produto, sobretudo se os volumes de compra não forem muito elevados", destaca a mensagem presidencial.
Link original: http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=981260
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BLOG ESTIMULA DEBATE SOBRE CONSUMO SOLIDÁRIO
por Zema Ribeiro
O blog Consumo Solidário busca ser um canal alternativo de comunicação, pautando temas como economia solidária, consumo responsável, comércio justo e desenvolvimento sustentável.
Discutir economia solidária e divulgar ações de diversas entidades é o objetivo do blog Consumo Solidário, canal alternativo de comunicação recém-criado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A página pode ser acessada no endereço http://consumosolidario.blogspot.com. Interessados/as em ter material publicado podem escrever para consumosolidario@gmail.com.
A idéia é promover o debate de questões como economia solidária, consumo responsável, comércio justo, desenvolvimento sustentável, agroecologia, segurança alimentar, entre outros. "O blog está sendo alimentado na Cáritas, mas entidades interessadas podem e devem colaborar, enviando material dentro dos temas que norteiam as discussões. Só a Rede Mandioca, por exemplo, já tem 42 entidades-membro. Todas estão convidadas a fazer uso desse espaço", convida Jaime Conrado, assessor técnico da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e um dos coordenadores da Rede Mandioca no Estado.
Para Ricarte Almeida Santos, assessor de Políticas Públicas da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, "a criação de canais alternativos de comunicação é importante, já que nem sempre os meios de comunicação tradicionais são simpáticos aos ideais que norteiam essas entidades, que pautam esses temas, e nesse aspecto as possibilidades da internet são fantásticas".
No Consumo Solidário há o apoio explícito aos grupos produtivos e uma das perspectivas para o uso do blog, em breve, é a comercialização de seus produtos pela internet. "Nossas ferramentas são limitadas, mas a criatividade aliada ao esforço coletivo nos ajudará a superar esses limites", finaliza Jaime Conrado.
*Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Link original: http://www.teste.caritasbrasileira.org/noticias.php?code=13&id=392&filtro=5
O blog Consumo Solidário busca ser um canal alternativo de comunicação, pautando temas como economia solidária, consumo responsável, comércio justo e desenvolvimento sustentável.
Discutir economia solidária e divulgar ações de diversas entidades é o objetivo do blog Consumo Solidário, canal alternativo de comunicação recém-criado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A página pode ser acessada no endereço http://consumosolidario.blogspot.com. Interessados/as em ter material publicado podem escrever para consumosolidario@gmail.com.
A idéia é promover o debate de questões como economia solidária, consumo responsável, comércio justo, desenvolvimento sustentável, agroecologia, segurança alimentar, entre outros. "O blog está sendo alimentado na Cáritas, mas entidades interessadas podem e devem colaborar, enviando material dentro dos temas que norteiam as discussões. Só a Rede Mandioca, por exemplo, já tem 42 entidades-membro. Todas estão convidadas a fazer uso desse espaço", convida Jaime Conrado, assessor técnico da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e um dos coordenadores da Rede Mandioca no Estado.
Para Ricarte Almeida Santos, assessor de Políticas Públicas da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, "a criação de canais alternativos de comunicação é importante, já que nem sempre os meios de comunicação tradicionais são simpáticos aos ideais que norteiam essas entidades, que pautam esses temas, e nesse aspecto as possibilidades da internet são fantásticas".
No Consumo Solidário há o apoio explícito aos grupos produtivos e uma das perspectivas para o uso do blog, em breve, é a comercialização de seus produtos pela internet. "Nossas ferramentas são limitadas, mas a criatividade aliada ao esforço coletivo nos ajudará a superar esses limites", finaliza Jaime Conrado.
*Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Link original: http://www.teste.caritasbrasileira.org/noticias.php?code=13&id=392&filtro=5
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