Brasília - O projeto de lei da Câmara de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que autoriza a adição de farinha de mandioca à farinha de trigo e seus derivados adquiridos pelo poder público, foi aprovado no Senado, terça-feira última. De acordo com a proposta, que segue para a sanção presidencial, o percentual de mistura será de 3% no primeiro ano, 6% no segundo e 10% a partir do terceiro.
A farinha de trigo misturada, de acordo com o projeto, será submetida a um regime tributário especial, com reduções de impostos, para estimular a produção e o consumo de farinha de mandioca no país e, ao mesmo tempo, diminuir a forte dependência do trigo. Atualmente, o Brasil importa cerca de 75% do trigo que consome e a mistura pode representar economia de R$ 104 milhões por ano.
Na prática, as prefeituras e os governos estaduais passarão a exigir de seus fornecedores de biscoitos, massas e pães que a farinha de trigo tenha recebido uma parcela de farinha de mandioca. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Cofins e o PIS-Pasep.
[Jornal O Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2008, Economia, página 8]
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